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EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA UMA BOMBA DE EFEITO RETARDADO

| Editoria Sociedade | 12/08/2019

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Angola, o país africano de expressão portuguesa que mais rapidamente cresceu, terá quatro principais mega-cidades, com mais de dez milhões de habitantes: Luanda, Lubango, Benguela e Huambo. A capital, com os seus actuais cerca de oito milhões, se ressentirá da pressão sobre serviços, habitação, saúde e emprego se o fluxo de migração não for parado.

Por: J. A. Rangel

SÃO 28 AS ÁREAS URBANAS existentes no mundo, com mais de dez milhões de habitantes. Até 2030, mais 13 cidades crescerão, o suficiente, para ultrapassar esse patamar e uma delas será Luanda que – com o crescimento populacional mais rápido – terá 10,4 milhões em 2030, dizem as projecções das Nações Unidas. Cerca de 75% da população morando em musseques, conforme o relatório da ONU.

Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam que o crescimento demográfico situa-se nos 3,3%, significando que a cada ano nascem cerca 900.000 cidadãos angolanos. Pelas contas, a população angolana deverá duplicar, passando dos actuais cerca de 28 milhões para quase 65 milhões de habitantes, em 2050, segundo uma projecção do Governo de Angola. A Projecção da População 2014-2050, elaborada pelo INE, teve como principal fonte de dados as informações recolhidas no recenseamento Geral da População e Habitação, de 2014, dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos de Saúde (IIMS), de 2015-2016, e do Serviço de Migração e Estrangeiros, de 2013.

Cerca de dez milhões de angolanos não têm registo, revelou em meados de Julho o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz. O Banco Mundial aponta que um em cada dois angolanos vive na pobreza extrema. Dois milhões de crianças não frequentam a escola e o desemprego jovem tem números altíssimos. São dados que tenderão a agravar-se e muitos se perguntam se o país terá um programa eficiente de criação de condições para dar sustento e emprego ao cada vez maior número de angolanos que se deslocam do interior rural para o litoral. Outra pergunta: haverá como suportar despesas com saúde, educação, habitação e transporte?

O INE estima que a população activa angolana ronde os 20 milhões. Desses, 20% encontra-se desempregada. Nos jovens, entre os 15 e 19 anos, a taxa de desemprego chega aos 46%. O crescimento populacional desregrado vai dificultar a implementação das políticas públicas em Angola. “Essa situação vai continuar e vai dificultar a organização social da capital, a gestão da capital, que tem sido asfixiada. Temos assistido, regularmente, ao êxodo rural, que vai asfixiando a capital”, afirma o sociólogo Carlos Conceição, em entrevista à DW.

Êxodo rural

Luanda e os principais centros urbanos de Angola continuam a ser os destinos preferidos de muitas pessoas do interior do país, que abandonam as suas áreas de origem à procura de melhores condições de vida. Dados do Censo 2014, o último e o primeiro depois da independência (1975), mostram que pouco mais de meio milhão de angolanos mudou de província nos últimos cinco anos, dos quais cerca de 240 mil nos últimos 12 meses, antes do Censo.

As condições de vida, no interior, sinónimo de sub-desenvolvimento atroz, são insuportáveis e quando se esperava que, terminado o conflito militar, as pessoas voltariam às suas zonas de origem, no interior, eis que Luanda (e outras capitais de província do litoral) recebeu quase o triplo da sua população.

O demógrafo Lukombo Nzatuzola, em entrevista à revista Economia & Mercado, afirmou que as condições de assentamento das populações, a distribuição de bens e serviços de primeira necessidade e a preservação do meio ambiente, que se acrescentam às dificuldades de mobilidade e acessibilidade, são as principais consequências da concentração populacional urbana.“As assimetrias regionais e os mais de 20 anos de guerra fizeram de Angola um dos países com maior índice de concentração populacional de África, tendo mais de 60% da população nas cidades do país”, reforça.

O Governo de Angola lançou, recentemente, o Programa Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM). O objectivo é o de evitar o crescente êxodo rural,resgatando a vida dos municípios de forma a estancar o êxodo crescente das populações rurais, através da criação de melhores condições sociais, oferta de emprego, saúde, educação, mobilidade, água e energia, entre outros atractivos, nas zonas de origem.

Ficar no campo

Entre 2015 e 2030, o número de pessoas com idades entre 15 e 24 anos deverá aumentar em 100 milhões, chegando a 1,3 bilião. Quase metade desse aumento ocorrerá na África sub-sahariana, principalmente nas áreas rurais e Angola não fugirá a esta realidade. A pressão do interior sobre o litoral é enorme e os que chegam às cidades serão mais propensas a se tornarem cidadãos precários das cidades, se não escaparem da pobreza. Outros terão de procurar emprego em outros lugares, o que levará a fenómenos de migração sazonais ou permanentes.

A agricultura e a indústria não poderão absorver o número maciço de novos candidatos ao mercado de trabalho. Um relatório da FAO afirma que “a ênfase deve ser dada ao investimento nas áreas rurais, para fortalecer os sistemas alimentares e apoiar as agro-indústrias conectadas às áreas urbanas, o que contribuirá para a criação de empregos e permitirá que mais pessoas permaneçam e prosperem no campo”. De acordo com o relatório, trata-se de uma intervenção estratégica.

O crescimento populacional desregrado vai dificultar a implementação das políticas públicas em Angola, garante Carlos Conceição. “É preciso investir em políticas de controlo demográfico, porque não importa crescer e depois ter problemas de vária ordem”, que não consegue controlar.

O crescimento descontrolado da população tem a ver com a alta taxa de natalidade do país, influenciada com as condições sociais a que as famílias angolanas estão submetidas. Carlos Conceição vê nas políticas de controlo demográfico “uma saída”.

Ele admite que as medidas relacionadas com o planeamento familiar, que têm sido levadas a cabo, não se têm mostrado “eficazes”, uma vez que a esta equação é ainda preciso juntar outras variáveis, como são a “educação” ou a “aceitação social” deste mecanismo. “A questão da cultura é muito forte. Combater as crenças, combater os hábitos, costumes, não tem sido fácil. É algo que ainda está enraizado”, diz.

Angola só poderá lutar contra a explosão demográfica se tiver um programa ambicioso para o efeito. Torna-se necessário que os políticos – da situação e da oposição – coloquem nas suas agendas eleitorais, nas autarquias (2020) e nas gerais (2022), medidas de controlo da natalidade, políticas de educação sexual e de planeamento familiar e a luta contra a mítica fecundidade africana.

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