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A TERRA É A FONTE DE VIDA E DA MORTE

| Editoria Sociedade | 05/06/2019

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Um dos motivos pelos quais o sistema do apartheid não desapareceu totalmente com a tomada de posse de Nelson Mandela como presidente da nova África do Sul, reside fundamentalmente, na questão da propriedade da terra.

 A reforma agrária tornou-se o calcanhar de Aquiles da de Cyril Ramaphosa, que é pressionado pelas bases rurais e pelo oportunismo político de uma ala revanchista do ANC, que vê na reforma agrária um mero acerto de contas étnico com o passado, com evidentes proveitos de classe, não confessados.

Por Pedro Vila Nova

A POSSE DA TERRA não é apenas uma questão material. A primeira Conferência cristã sobre a posse de terra realizada em Johannesburg 1997, frisou que a terra deveria estar acima do comércio e da política, que a terra é fonte de vida e da morte, como uma mãe que dá sustento a seus filhos sem os quais pereceriam.” A terra está sempre connosco”, relata Andile Mngxitama, no Chimurenga Chronic,” dá-nos a vida e quando morremos leva-nos de volta”.

No mesmo artigo, Adile narra a história de Sipho Makhombothi, o falecido fundador e líder do Movimento SemTerra, que deixou instruções próprias, para que em sua morte, ele fosse enterrado perto nas terras dos seus antepassados, testamento que foi executado pelos seus companheiros, desafiando os cães policia requestada pelos novos proprietários. Dois anos após o enterro, o corpo de Makhombothi foi exumado sob ordem judicial. Lembra-nos Adile “que os ossos de Makhombothi – sem terra na vida, sem terra na morte— ainda gritam por justiça nos campos e planícies de Mpumalanga”.

Os efeitos da apropriação de terras na era colonial não são visíveis apenas na África do Sul. A história do Quénia, no que toca aos novos proprietários de terras e ocupantes ilegais pertencentes a famílias políticas, resultam de acordos políticos dentro do regime. A atribuição de novas demarcações funciona como acto de recompensa de favores ao sabor de alianças políticas.

No caso da Namíbia, mais de 70% das terras pertence a moradores de países estrangeiros, nomeadamente de origem alemã, é outro sinal de que a “descolonização das terras” ainda está por fazer, e pesa como herança adiada para as futuras gerações.

 EXPRORIAÇÃO NO ZIMBABWE, UM “CASE STUDY” NA HISTÓRIA DO RUIM

O caso da expropriação de terra no Zimbabwe, pelas consequências negativas económicas e políticas que engendrou, tornou-se um caso de estudo incontornável no continente africano, quando se levanta a menor tentativa de corrigir heranças coloniais insustentáveis. A imprensa ocidental tratou o caso como um acto de Robert Mugabe, um ditador quase senil que procurava a todo o custo se manter no poder, confortando uma clientela política e militar do seu partido, em detrimento da economia nacional.

O resultado é sobejamente conhecido. A economia zimbabwana, o chamado “celeiro de África” fortemente dependente da agricultura afundou-se irremediavelmente, transformando o país outrora rico, para o estado de calamidade internacional.

A questão de terras é bastante delicada, e qualquer reforma agrária que passe pela expropriação, tem de ser detalhadamente pensada em variados ângulos, que possam conciliar os imperativos económicos nacionais e as legítimas necessidades da população rural. Resume-se na conciliação de modelos de agricultura tradicional baseado das famílias camponesas e modelos de agricultura de exportação.

(Leia o artigo na integra  na edicção nº139 da Revista África21, mês de Maio)

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