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Política

Referendo sobre nova Constituição no Congo a 25 de outubro

| Editoria Política | 06/10/2015

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O projeto de uma nova Constituição no Congo, que permitirá ao Presidente, Denis Sassou N’guesso, candidatar-se a um novo mandato em 2016, será submetido a referendo a 25 de outubro, anunciou o governo na noite desta segunda-feira.

O projeto de nova Constituição reduz de 40 para 30 anos a idade mínima para alguém se candidatar e elimina a idade máxima de 70 anos
(DR)

«O referendo sobre o projeto de lei constitucional foi convocado para domingo, 25 de outubro de 2015», indica a ata oficial do Conselho de Ministros, enviada à AFP, que anuncia, caso o documento seja aprovado, o nascimento de uma «nova República».

A nova Constituição reduzirá o mandato presidencial de 7 para 5 anos, mas estipula que o chefe de Estado pode ser reeleito até duas vezes (o que equivale a um total de três mandatos).

Conforme as recomendações do diálogo nacional de julho, que a oposição tachou como uma «farsa», o projeto de nova Constituição reduz de 40 para 30 anos a idade mínima para alguém se candidatar à Presidência e elimina a idade máxima de 70 anos, prevista na Carta Magna de 2002.

Denis Sassou N’guesso, de 71 anos, não poderia, de início, apresentar-se nas próximas eleições presidenciais, previstas para meados de 2016, por superar a idade máxima e devido ao limite de mandatos.

Sassou está à frente do país há mais de 30 anos. Após comandar o Congo durante a época do período único, desde 1979, perdeu em 1992 as primeiras eleições multipartidárias. Após uma violenta guerra civil, regressou ao poder em 1997. Em 2002 e 2009, foi novamente eleito para a Presidência do Congo.

Redação com Agência

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